MARVIN MENEZES

Marvin Menezes tem vasta experiência em regulação do setor elétrico brasileiro, desde a geração, em suas mais diversas fontes, passando pela transmissão até a distribuição e comercialização de energia. Nessa área, assessora empresas, consumidores livres e especiais, comercializadoras, entre outros agentes do setor elétrico, nas mais variadas atividades, tais como o relacionamento com o Ministério de Minas e Energia (“MME”) e com a Agência Nacional de Energia Elétrica (“ANEEL”), consultoria regulatória e análise de contratos diversos, regulados e não regulados, como os de compra e venda de energia (“PPAs”) e EPC (Engineering, Procurement and Construction).

Assessora empresas do ramo de energia também nos processos de reajuste e revisão tarifárias, e em processos administrativos e judiciais de matéria regulatória.

Marvin Menezes foi advogado de uma das maiores empresas de energia do Brasil, bem como é professor de diversos cursos de Direito de Energia.

EXPERIÊNCIAS IMPORTANTES

Atuação em processos administrativos punitivos da ANEEL com reduções milionárias de valores de multas administrativas.
Participação em processo de segregação de atividades de empresas do setor elétrico.
Assessoramento em novos negócios de geração de energia e estruturação de projetos grandiosos do setor elétrico.
Coordenação de grupo de trabalho em associação de empresas do setor elétrico brasileiro que culminou com a edição da resolução da ANEEL que dispõe sobre as condições gerais de fornecimento de energia elétrica no Brasil.
Representação de empresa estrangeira do setor elétrico na implementação de seus negócios no Brasil na atividade de microgeração e minigeração distribuída, proveniente de energia solar.